Já muito se tem escrito sobre D. Pedro de Meneses, o 1.º capitão português de Ceuta que governou aquela cidade do Estreito desde a sua conquista, em 1415, até à sua morte, em 1437. Porém, também é certo que pouca atenção tem sido prestada ao homem que o sucedeu no cargo, o seu genro D. Fernando de Noronha. É exactamente nesse sentido que o presente artigo pretende apresentar, em traços manifestamente gerais, alguns dados biográficos relativos ao 2.º capitão da Ceuta portuguesa.

D. Fernando de Noronha foi o 3.º filho de D. Afonso, conde de Noroña y Gijón (bastardo de D. Henrique II de Castela) e de D. Isabel (bastarda de D. Fernando, rei de Portugal). Não se sabe ao certo a data do seu nascimento, mas supõe-se que terá sido por volta de 1400. De facto, diz-nos Jerónimo de Mascarenhas que, apesar de muito jovem, D. Fernando de Noronha participou na conquista de Ceuta, “en q’ dio singulares muestras de su esfuerco” (Historia de la Ciudad de Ceuta, Cap. 48). Gomes Eanes de Zurara, na sua Crónica do Conde D. Pedro de Meneses, refere que decorria o ano de 1418 quando D. Fernando acompanhou o seu irmão D. João no socorro àquela praça, que então se encontrava cercada (Livro I, Cap. LXXIII). Com a morte do irmão, que veio a perecer em virtude de uma ferida recebida durante este cerco (Historia de la Ciudad de Ceuta, Cap. 33), D. Fernando passou a ser o varão mais velho (com excepção do primogénito, D. Pedro, que tinha seguido a carreira eclesiástica), pelo que houve a necessidade de planear meticulosamente o seu casamento.

Em meados de 1427 concertou-se o seu matrimónio com D. Beatriz de Meneses, filha e herdeira de D. Pedro de Meneses e da sua primeira mulher, D. Margarida de Miranda. D. Pedro de Meneses, apesar de ter casado quatro vezes, apenas teve filhas legítimas, pelo que D. Beatriz e o seu marido, D. Fernando de Noronha, vieram a herdar não só as propriedades e o título de condes de Vila Real, como também a capitania de Ceuta. Com efeito, o contrato de casamento, confirmado pelo rei D. João I em 1430 (A.N.T.T., Chancelaria de D. Afonso V, liv. 19, fl. 32), continha uma cláusula que obrigava os herdeiros desta união a adoptarem o apelido de Meneses e as suas armas, de modo a ser transmitido o capital simbólico desta linhagem (Zurara, Crónica do Conde D. Pedro de Meneses, Liv II, Cap. XXIV). De resto, a cerimónia decorreu em Ceuta, onde D. Fernando permaneceu cerca de um ano, tendo depois regressado ao reino.

 

Em 1434, o título de conde de Vila Real passou a pertencer a D. Fernando de Noronha, “por merce del Rey Dom Duarte, com todas as rendas, e jurisdicções daquella Villa: foy feita esta merce a 7 de Setembro de 1434”, tal como refere o genealogista António Caetano de Sousa na sua Historia Genealogica da Casa Real Portuguesa (Tomo XI, Cap. III). Refira-se que este título catapultou D. Fernando no seio da nobreza, na medida em que, durante o reinado de D. João I e de D. Duarte, os condes de Vila Real foram os únicos membros da nobreza titulada que não eram familiares próximos dos monarcas, condição que bem reflecte a importância que os primeiros reis da dinastia de Avis atribuíram à capitania de Ceuta. A acção de D. Fernando de Noronha também se destacou no plano militar, ainda que, como veremos, a conjuntura vivida durante a sua capitania exigisse grande prudência. De facto, diz-nos a Crónica do Conde D. Pedro de Meneses que, logo em 1428, D. Fernando de Noronha comandou uma armada que desbaratou, na costa da Andaluzia, um grupo de corsários que ameaçavam a segurança de Ceuta (Liv. II, Cap. VII) e, em 1437, foi um dos nobres que acompanhou os infantes D. Fernando e D. Henrique na tentativa de conquista de Tânger.
Foi no decurso desta campanha militar que chegou a notícia do falecimento de D. Pedro de Meneses. De imediato seguiu para a praça o seu filho, D. Duarte de Meneses, que assumiu as funções de capitão interino até que D. Fernando de Noronha pudesse deslocar-se para Ceuta, tal como nos diz Zurara na sua Crónica do Conde D. Duarte de Meneses (Cap. XXXIII e XXIV). Após o desastre de Tânger, D. Fernando regressou ao reino. Foi nomeado governador de Ceuta por carta de 18 de Outubro de 1437, tomando este governo das mãos do seu cunhado D. Duarte de Meneses, em princípios de 1438. De facto, cronistas como Zurara ou Rui de Pina referem que em Julho de 1438 já D. Duarte de Meneses se encontrava no reino, onde o rei D. Duarte fê-lo seu alferes-mor, tal como anteriormente tinha sido o seu pai D. Pedro de Meneses.

 

Quanto a D. Fernando de Noronha, partiu para Ceuta com instruções do monarca para suspender a guerra contra os mouros e limitar-se apenas a acções defensivas, para que o infante D. Fernando não sofresse represálias (Historia de la Ciudad de Ceuta, Cap. 53).
D. Fernando de Noronha não partilhou a opinião do infante D. Pedro quanto à devolução de Ceuta em troca do infante D. Fernando, que se encontrava no cativeiro, em Fez. O facto de o capitão de Ceuta ser contrário à entrega da cidade colocou graves problemas nas negociações entre o regente D. Pedro e os embaixadores do reino de Fez. Foi, por isso, acordado que o governador da casa do infante D. Henrique, D. Fernando de Castro, e o seu filho, D. Álvaro, iriam para Ceuta, onde tomariam a chave da cidade das mãos de D. Fernando e a entregariam aos mouros quando o infante D. Fernando já se encontrasse em Arzila. No entanto, esse plano não se concretizou, já que a frota em que D. Fernando de Castro seguia para a cidade do Estreito foi atacada ao largo do cabo de São Vicente por uma armada genovesa, provocando a sua morte (Rui de Pina, Chronica de El-Rei D. Afonso V, Vol. I, Cap. LIV). De resto, D. Fernando de Noronha veio a morrer em Ceuta, no início de 1445, tendo capitaneado a cidade durante 8 anos. António Caetano de Sousa recorda-o na Historia Genealogica da Casa Real Portuguesa enquanto “Varaõ excellente na paz, e na guerra, conseguindo immortal nome na guerra de Africa” (Tomo XI, Capítulo III).

Fernando Pessanha

*Historiador